Jornal Metropolitano

Ministério Público aciona Prefeitura de Cachoeirinha e aplica multa de R$ 100 mil por abandono do Arroio Passinhos

A Justiça aplicou uma multa de R$ 100 mil à Prefeitura de Cachoeirinha após ação do Ministério Público que denunciou abandono e risco à saúde pública no Arroio Passinhos. A decisão exige ações emergenciais em 30 dias e a apresentação de um plano técnico em até 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. O local sofre com desmoronamento, esgoto a céu aberto, proliferação de mosquitos e risco de alagamentos. A comunidade denuncia a situação desde 2019, sem resposta efetiva do Executivo Municipal.