Inclusão no Tribunal do Júri de Porto Alegre garante participação plena com intérpretes de Libras
A 4ª Vara do Júri de Porto Alegre, especializada em feminicídios, realizou nesta terça-feira, 12 de agosto de 2025, um julgamento com a primeira participação de uma pessoa surda como jurada no Rio Grande do Sul. A escolhida foi uma professora de 45 anos que aceitou a convocação e reforçou a importância da presença de pessoas surdas em todos os espaços da sociedade.
Para assegurar a participação efetiva, a jurada contou com interpretação simultânea de Libras ao longo de toda a sessão. As intérpretes Luciana Côrte Real, Maria Aparecida da Silva e Ariadne Panziera se revezaram para garantir o acesso integral às informações do processo, que também foi disponibilizado em material impresso.
A preparação envolveu a Juíza Cristiane Busatto Zardo e a equipe da 4ª Vara do Júri, com apoio da Corregedoria-Geral da Justiça, do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade e da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça. Segundo a magistrada, a jurada exerceu a função com responsabilidade, competência e tranquilidade.
Para o Juiz-Corregedor Bruno Massing de Oliveira, coordenador da comissão de acessibilidade:
a iniciativa demonstra que planejamento e apoio técnico tornam a inclusão viável e efetiva nos plenários do júri. Ane Py Machado, chefe do núcleo de inclusão, destacou que a presença de uma jurada surda avança na efetivação da cidadania e no cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão, quebrando barreiras de comunicação e ampliando a representatividade.
O Conselho de Sentença analisou uma tentativa de feminicídio qualificado ocorrida em 2020. O réu, julgado à revelia por estar foragido, foi acusado de atear fogo na ex-companheira. A vítima sobreviveu ao ataque, mas morreu posteriormente. Ao final do julgamento, o réu foi condenado a oito anos de prisão em regime inicial fechado.
Membros do Ministério Público e da Defensoria Pública elogiaram a iniciativa, ressaltando o cuidado para preservar a imparcialidade do julgamento e os direitos das partes. Para as intérpretes, a sessão foi um marco pela oportunidade de demonstrar que recursos de acessibilidade podem garantir participação plena no sistema de Justiça.
A presença de uma jurada surda no Tribunal do Júri reforça práticas de inclusão e representatividade, fortalecendo a democracia e aproximando o Judiciário da sociedade.
