Nova política de regulação da Educação a Distância proíbe cinco cursos no formato EAD e determina que nenhuma graduação poderá ser 100% online no Brasil.
O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta segunda-feira (19) uma nova regulamentação que altera a forma como os cursos superiores na modalidade de Educação a Distância (EAD) serão oferecidos no Brasil. A partir de agora, cinco cursos – Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia – estão vetados no formato EAD.
Além disso, nenhuma graduação no país poderá ser totalmente online. A nova política exige que pelo menos 20% da carga horária de todos os cursos a distância seja realizada de forma presencial ou em atividades síncronas mediadas (aulas ao vivo com interação).
As instituições de ensino terão um prazo de dois anos para se adequar às novas exigências. Alunos que já estão matriculados em cursos proibidos no EAD terão o direito de concluir suas formações no formato original.
🔍 Novas regras:
Atividades síncronas mediadas precisam ocorrer em tempo real, com professor e aluno conectados ao mesmo tempo. Pelo menos uma prova presencial por disciplina será obrigatória. Polos de EAD devem ter estrutura mínima, incluindo laboratórios, internet e suporte acadêmico. Mediadores pedagógicos terão formação específica e registro obrigatório no Censo da Educação Superior. Tutores não poderão mais atuar pedagogicamente, apenas em funções administrativas.
A medida é uma resposta ao crescimento acelerado do ensino a distância no Brasil, e busca garantir qualidade e fiscalização mais rigorosa nas graduações oferecidas nesse formato.
